O crescente número de processos e, ao mesmo tempo, a redução da quantidade de oficiais de Justiça provoca cada vez mais lentidão no julgamento das ações que tramitam no Poder Judiciário do Ceará, o que faz ampliar o tempo de espera por quem deseja solucionar conflitos. Dados levantamentos pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) apontam que, em todo o Estado, existe carência de, pelo menos, 68 servidores nessa área.
‘’Significa que há menos oficiais e oficialas nas ruas para dar vazão às demandas judiciais, cada vez mais crescentes, o que impacta diretamente na morosidade do judiciário cearense’’, destaca o Sindojus em nota encaminhada à imprensa. Segundo a entidade, é preciso que o Judiciário realize com urgência contratação de novos oficiais de Justiça para os processos andarem com mais agilidade.
A defesa do ‘Concurso já’ se baseia em números:
‘’já são 41 cargos vagos, ou seja, pessoas que após serem aprovadas tomaram posse como Oficial de Justiça, mas por algum motivo (alguns passaram em outros concursos e foram para outras carreiras) desistiram do cargo e a vaga não foi reposta’’, observa o Sindojus, ao citar, ainda, que considerando as aposentadorias, exonerações e falecimentos, o quadro de defasagem salta para 68’’.
A nota do Sindojus faz referência a balanços realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará sobre o aumento da produtividade dos magistrados, mas a entidade, ao tratar das dificuldades para os jurisdicionados serem contemplados com a solução de conflitos por meio de julgamento dos seus processos, discorda e tem outro entendimento. Em um dos textos publicados no mês de abril, o TJ, de acordo com o Sindojus, relata que a produtividade da justiça estadual, só no mês de março, foi a maior dos últimos cinco anos.
O Sindojus reagiu a esse relatório: ‘’De nada adianta, no entanto, ter sentenças prolatadas, se não há quem as cumpra’’, enfatiza a entidade.
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO CHAMA ATENÇÃO PARA CARÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
Diante desse quadro e, após destacar a coragem e a importância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça, sobretudo, nesse período de pandemia – em que, mesmo com todos os riscos de contaminação, continuam nas ruas, batendo de porta em porta, para fazer valer as decisões judiciais –, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) lança uma nova campanha para chamar a atenção da sociedade para o desequilíbrio no quadro de servidores do Poder Judiciário, gerando enormes prejuízos aos que recorrem à justiça em busca do fim de um conflito.
“A balança não é o símbolo da justiça à toa. O equilíbrio é fundamental”, diz trecho do spot que já está sendo veiculado nas rádios.
Com o título “A justiça deve existir para todos, inclusive, para os Oficiais de Justiça”, a campanha do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará está no ar por meio de outdoors, busdoors, inserções na rádio e publicações nas redes sociais. Ao destacar que sem equilíbrio quem se prejudica é a sociedade, a campanha pede justiça para quem leva justiça a todos. “A balança não é o símbolo da justiça à toa. O equilíbrio é fundamental”, diz trecho do spot que já está sendo veiculado nas rádios.
(*) Com informações do Sindojus-CE
