O presidente Jair Bolsonaro editou neste
domingo (22) um decreto incluindo a imprensa como atividade essencial
que não pode ser paralisada pelas medidas de enfrentamento ao novo
coronavírus. O decreto diz que as restrições impostas pelas ações de
combate ao vírus não podem afetar o “exercício pleno” e o funcionamento
das atividades e serviços relacionados à liberdade de imprensa,
incluindo a circulação dos profissionais de mídia.
O texto reconhece,
ainda, que os serviços de comunicação são considerados essenciais no
fornecimento de informações à população e dão efetividade ao princípio
constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo
Estado. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da
União. Na última sexta-feira (20), o presidente havia editado um
primeiro decreto considerando outros serviços e atividades como
essenciais.
(Gazeta do Povo)
