O relatório que trata do fim da escala 6x1 prevê a adoção ao modelo 5x2 em 60 dias após sua eventual promulgação. Contudo, propõe transição de 1 ano para redução das horas trabalhadas por semana, informou o presiente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA) será apresentado à Comissão Especial ainda nesta segunda-feira, 25. Na prática, isso significa que a carga de trabalho diária poderá ser maior duante alguns meses.
Segundo Motta, a previsão de redução da jornada das 44 horas para 40 horas semanais se dará em duas fases: 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), haverá a redução em duas horas. Ao fim de 12 meses (um ano), serão reduzidas mais duas horas.
Além disso, o texto veta reduções salariais, detalhe apresentado no Projeto de Lei (PL) do Governo Federal.
O relator Leo Prates explicou que, enquanto questões gerais serão abordadas na PEC que ele é relator, outras questões serão tratadas posteriormente por meio de PLs, como casos de setores específicos e acordos coletivos de trabalho.
"Nós talvez sejamos um dos poucos países do mundo que tem a coragem de mexer na jornada e na escala ao mesmo tempo (...) é bem simples, fechamos em oito ou nove artigos, o resto vamos remeter ao PL do Governo para questões específicas", disse o relator.
