Micro e pequenas empresas que desejam trocar o aluguel comercial por uma sede própria ganharam uma nova alternativa de financiamento no Banco do Nordeste. A instituição colocou à disposição R$ 5,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para aquisição de imóveis destinados à atividade produtiva, com limite de avaliação do bem de até R$ 4,3 milhões. O crédito pode ser contratado com prazo total de até 15 anos e carência de até quatro anos.
A linha mira empresas com ao menos 12 meses de funcionamento e registro formal em municípios da área de atuação do banco, que abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo, segundo a comunicação institucional, é permitir que o empresário converta o aluguel em ativo patrimonial, elevando a previsibilidade do negócio e reforçando garantias futuras para novas operações.
Do ponto de vista econômico, o banco afirma que a modalidade utiliza recursos subsidiados e pode oferecer bônus de adimplência, mecanismo que reduz encargos para quem mantém os pagamentos em dia, tornando a operação mais competitiva frente a linhas tradicionais. A avaliação é de que, ao “imobilizar” parte do investimento na sede, a MPE tende a ganhar segurança jurídica e reduzir a exposição a reajustes e incertezas de contrato de locação, especialmente em pontos comerciais valorizados.
O enquadramento do bem segue critérios técnicos. O imóvel precisa estar em boas condições de conservação, situado em perímetro urbano e contar com infraestrutura mínima, arruamento, abastecimento de água e energia elétrica. Também há limite de área: até 10 mil m², somando terreno e edificações, o que concentra a política em imóveis compatíveis com o porte típico de operação de MPE.
Além disso, o imóvel pode ser novo ou usado, mas deve ter destinação exclusiva para o exercício da atividade econômica financiada. Há ainda uma vedação. O vendedor não pode ser sócio nem ter parentesco até segundo grau com sócios ou administradores do tomador do crédito, regra citada pelo superintendente responsável pela área de MPE e pessoa física.
