Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana
O atual procurador-geral de Justiça do Estado, Haley de Carvalho Filho, foi o mais votado entre membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) para ser reconduzido ao cargo pelo biênio 2026 e 2027. O resultado da votação, que durou nove horas, foi anunciado nesta sexta-feira, 5.
Haley obteve 307. Em seguida, ficou o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, com 204 votos. Em terceiro lugar, o procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana, com 77 votos.
Confira como foi a votação:
- Haley Carvalho: 307 votos;
- Herbet Gonçalves Santos, com 204 votos;
- Luciano Percicotti Santana, com 77 votos.
A votação foi virtual e ocorreu entre 8h e 17h desta sexta. Ao todo, foram registrados 594 votos, sendo quatro brancos e dois nulos. Cada eleitor escolheu até três candidatos.
A lista tríplice será encaminhada na próxima semana para ao governador Elmano de Freitas (PT), que deve escolher entre os nomes em até 20 dias. Já a posse do novo procurador-geralestá prevista para janeiro de 2026.
Quem são os candidatos?
Haley de Carvalho Filho
Atual procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley foi escolhido por Elmano, mas não obteve a maioria dos votos da lista tríplice formada em 2023. À frente dele, estava o promotor de Justiça Eneas Romero, com 258 votos. Haley, na época, ficou em segundo lugar, com 219 votos.
Antes das eleições internas, os candidatos ao cargo de PGJ do Estado assinaram um termo se comprometendo a não aceitar a indicação, cabível ao governador, no caso da nomeação não ser a do mais votado.
Elmano, porém, contestou o acordo e enviou um ofício à presidência da comissão eleitoral de formação da lista tríplice, e determinou a citação individual dos três integrantes "para dizer se aceitariam a designação para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça, caso assim por ventura" fossem escolhidos.
Promotor de Justiça, Haley atua no MPCE desde fevereiro de 2002, passando pelas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Ele também é presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Antes de assumir a procuradoria-geral, estava como titular da 65ª Promotoria de Justiça da Capital, na área criminal. Ele também integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Entre 2016 e 2019, Haley foi secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça e assessor de Políticas Institucionais. Nos três anos seguintes, foi assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos do MPCE.
Além disso, ele integrou o conselho diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização e o Núcleo de Inovação e Projetos Especiais. Também coordenou o Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área-Fim e para Área-Meio (Nusaf).
Herbet Gonçalves Santos
Promotor de Justiça, Herbet foi presidente da ACMP de 2021 a 2025. No MPCE, ingressou em setembro de 2014. Natural de Juazeiro do Norte, passou pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe.
Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu e, depois, para a entrância final, em Fortaleza. Na Capital, atua na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas.
Acumula experiência como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entre 2009 e 2012, foi procurador do Amapá. Nos dois anos seguintes, foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Luciano Percicotti Santana
Procurador de Justiça desde junho de 2023, Luciano Percicotti Santana é titular da 57ª Procuradoria de Justiça, da área cível. Ele ingressou no MPCE em 1993, quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu.
Também atuou nas cidades de Campos Sales, Crato e Acopiara. Foi promovido por merecimento para a atual 60ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em 1998.
Coordenou a Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú.
Além disso, atuou como secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e assessorou o MPCE junto ao Programa Especial de Apoio Institucional e de Integração Social do Ministério Público (PROEMP).
O que faz o procurador-geral de Justiça?
A Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O mandato é de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da lei complementar. O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para atuar nos processos de sua atribuição.
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