Seguindo a determinação da portaria, a maior parte dos órgãos do Legislativo funcionará em expediente reduzido durante o mês de janeiro de 2026, das 8h às 14h, entre os quais estão o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), a Sala do Empreendedor e a Biblioteca César Cals de Oliveira.
A Casa do Cidadão manterá, a partir de 5 de janeiro de 2026, os atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, realizados exclusivamente por meio de agendamento. O Procon Alece funcionará normalmente, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), no primeiro mês do ano, terá funcionamento regular, de segunda a quinta (8h às 19h45), sexta-feira (8h às 17h) e sábado (8h às 12h).
No Palácio Adauto Bezerra, edifício-sede do Poder Legislativo, órgãos como o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil) e a Ouvidoria Parlamentar seguirão as datas e horários de funcionamento estabelecidos na portaria.
No caso do Memorial da Alece Deputado Pontes Neto (Malce), o funcionamento será do dia 5 a 23 de janeiro de 2026, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Na última semana de janeiro, o espaço estará fechado ao público, para manutenção, retomando as atividades no dia 2 de fevereiro.
Já a sede da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece está em reforma, mantendo seu atendimento de forma remota. Nesse caso, os horários seguirão os estabelecidos pela portaria, por meio do telefone: (85) 3277-2748, do Zap Delas: (85) 99814-0754 e do e-mail: pem@al.ce.gov.br.
DEMAIS ÓRGÃOS E SERVIÇOS
Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, entre 5 de janeiro e 2 de fevereiro de 2026: Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Ouvidoria Parlamentar, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), programa Alcance e Centro de Estudos e Atividades Estratégicas.
ANEXOS ALECE
Palácio Deputado Adauto Bezerra (edifício-sede)
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Serviço: Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) | Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil)
Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II)
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2.674 (esquina com a Av. Pontes Vieira), bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Serviços: Ouvidoria Parlamentar | Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) | Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE) | Biblioteca César Cals de Oliveira
Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III)
Endereço: Av. Pontes Vieira, 2.348, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Serviços: Casa do Cidadão | Procon Assembleia | Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) | Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) | Comitê de Responsabilidade Social (CRS) | Escritório Frei Tito | Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos | Comitê de Prevenção e Combate à Violência | Sala do Empreendedor
Anexo IV
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.930 - A, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Serviço: Procuradoria Especial da Mulher
