O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, na próxima quarta-feira (8), um debate para buscar soluções para a devolução de trechos considerados “problemáticos” pela Ferrovia Transnordestina Logística, operadora da ferrovia. A sessão ocorrerá por meio do painel de referência “Solução Consensual sobre Devolução de Trechos da Ferrovia Transnordestina Logística”. O evento ocorrerá na sede do TCU, mas será transmitido online pelo canal do órgão no Youtube, das 9h às 12h.
O painel tem o objetivo de “criar um espaço qualificado de discussão sobre os desafios e as implicações da devolução de trechos ferroviários no contexto da Comissão de Solução Consensual da Ferrovia Transnordestina Logística”, afirma o TCU. A devolução dos trechos é um dos pontos centrais das controvérsias encontradas em fiscalização realizada por técnicos do órgão em setembro, em diversos pontos da ferrovia. O painel debaterá ainda os critérios de indenização dos trechos devolvidos, a destinação desses ativos e os impactos nos trechos remanescentes.
Segundo relatório da Comissão, foram identificados que “nem todas as obrigações contratuais previstas” estavam sendo cumpridas pela operadora Transnordestina, responsável por cuidar e operar grande parte da Malha Nordeste, uma rede de ferrovias que corta vários estados do Nordeste. Foram encontradas partes da ferrovia danificadas, abandonadas e em péssimos estado de conservação. A operadora alegou que eventos climáticos extremos danificaram alguns trechos da ferrovia, que foram abandonados. Justificou ainda que alguns trechos foram recebidos, no início do contrato, já em péssimo estado e que alguns trechos deixaram de ser viáveis economicamente.
A Malha Nordeste tem infraestrutura logística de mais de 4.000 km e atravessa sete estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apesar de sua extensão, apenas cerca de 1.200 km estão em operação, conectando São Luís, Teresina e Fortaleza. Essa limitação operacional impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social da região.
