O Brasil registrou, em 2024, um índice de 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, ficando ligeiramente abaixo da meta nacional de 60% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa prioritário do Ministério da Educação (MEC). O resultado frustrou as expectativas do governo, que atribuiu a queda sobretudo ao impacto das enchentes no Rio Grande do Sul.
A avaliação, coordenada pelo MEC e realizada por meio dos sistemas estaduais de ensino entre outubro e novembro de 2023, envolveu mais de 2 milhões de estudantes em 42 mil escolas públicas de 5.450 municípios brasileiros. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o colapso educacional provocado pelas fortes chuvas no Sul do país foi determinante para o não cumprimento da meta.
“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o estado tivesse mantido o índice de 2023, o Brasil teria alcançado 60,2% de crianças alfabetizadas. A calamidade afetou diretamente a frequência escolar e o processo de aprendizagem”, declarou Santana. No estado, o percentual de alunos alfabetizados despencou de 63,4% para 44,7%, uma queda expressiva de quase 20 pontos percentuais.
Apesar do número abaixo do esperado, o levantamento também trouxe sinais positivos. Das 5.312 cidades com dados comparáveis entre 2023 e 2024, 3.096 (58%) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados, e 2.018 (53%) atingiram ou superaram a meta. No recorte estadual, 11 das 26 unidades da federação conseguiram alcançar o índice projetado para este ano.
O destaque absoluto foi o estado do Ceará, que chegou a 85,3% de alunos alfabetizados, superando com folga a meta nacional de 80% estabelecida para 2030. Também apresentaram desempenho robusto Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%).
Na outra ponta, oito estados permanecem com menos da metade de suas crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano: Bahia (36%), Sergipe (38,4%), Rio Grande do Norte (39,3%), Rio Grande do Sul (44,7%), Amapá (46,6%), Pará (48,2%), Alagoas (48,6%) e Amazonas (49,2%). A ausência de Roraima na pesquisa foi a única entre as unidades da federação.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são consideradas alfabetizadas as crianças capazes de ler pequenos textos e compreender informações básicas, inclusive visuais, além de escrever textos simples como bilhetes e convites, mesmo com erros ortográficos.
O desafio de alfabetizar todas as crianças brasileiras até os 8 anos de idade continua sendo uma das prioridades do governo federal, que aposta na colaboração entre União, estados e municípios.
A meta é ambiciosa e, embora o número de municípios que apresentaram melhora seja animador, o cenário ainda escancara desigualdades regionais profundas. Camilo Santana destacou que o governo tem atuado para reverter os efeitos negativos das en chentes no Rio Grande do Sul, com ações conjuntas nos três níveis de gestão. “A gente espera que a situação se restabeleça e volte aos padrões anteriores. O Brasil tem capacidade, tem bons exemplos e precisa garantir o direito de todas as crianças à alfabetização”, afirmou.
