A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (22/05), sessão solene em alusão aos 25 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A solenidade, que atende a uma solicitação do deputado Missias Dias (PT), acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 9h.
Missias Dias explica que o programa surgiu com a proposta de “democratizar o acesso à educação de qualidade para as populações do campo, da floresta e das águas”. Para o parlamentar, faz-se necessário o reconhecimento dos 25 anos dessa relevante política, “essencial para o desenvolvimento do campo, no Brasil e no Ceará", explica.
Missias Dias explica que o programa surgiu com a proposta de “democratizar o acesso à educação de qualidade para as populações do campo, da floresta e das águas”. Para o parlamentar, faz-se necessário o reconhecimento dos 25 anos dessa relevante política, “essencial para o desenvolvimento do campo, no Brasil e no Ceará", explica
O Pronera foi criado em abril de 1998 e, desde então, 191.234 estudantes ingressaram em 531 cursos, em todos os estados brasileiros. É uma política pública direcionada a jovens e adultos moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Surgiu como consequência de um contexto nacional pós-massacre do Eldorado dos Carajás (município paraense), ocasião em que o Governo foi pressionado a responder à sociedade sobre as demandas do povo do campo, especialmente relacionadas a acesso a terra, trabalho e educação.
Um ano após o episódio, ocorrido em 1996, movimentos sociais ligados ao meio rural reivindicaram um programa de estado voltado à área educacional, considerando a necessidade de promover o desenvolvimento social da população para além da atividade laboral.
Ainda em 1997, levando em conta os resultados do Censo da Reforma Agrária apontando um alto índice de analfabetismo entre os assentados, representantes de instituições de ensino superior reuniram-se para discutir a participação no processo educacional direcionado a esse público.
O Pronera foi instituído no ano seguinte, após grande mobilização, por meio da Portaria n° 10/1998, do então Ministério Extraordinário de Políticas Fundiárias (MEPF). Na ocasião, foi publicado o primeiro Manual de Operações, com a função de orientar a apresentação de projetos ao programa. Era vinculado ao ministério, mas a execução cabia ao Incra, tendo sido incorporado ao instituto somente em 2001.
Os cursos do Pronera abrangem desde a alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental e médio, passando pela formação profissional integrada, concomitante ou não com o ensino médio, além de graduação e pós-graduação