A governadora Izolda Cela, convidada para assumir, a partir de primeiro de janeiro de 2023, o cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, encerra o mandato no dia 31 de dezembro com uma boa notícia para os profissionais do magistério: a liberação, de pelo menos, R$ 709 milhões para quase 50 mil professores que atuaram na rede estadual de ensino entre o mês de agosto de 1998 e dezembro de 2006.
O dinheiro corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, sem incidência de imposto de renda e com correção por juros de mora.
ORIGEM DO DINHEIRO
Os recursos são originários das diferenças do antigo Fundef que o Governo Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal, está transferindo para os cofres do Governo Estadual. A Secretaria de Educação do Estado entrou, no dia 12 de setembro, com um pedido no STF para as verbas serem liberadas para uma conta específica da Caixa Econômica Federal. O valor final do rateio de 709 milhões de reais que caberá a cada um dos quase 50 mil beneficiários será divulgado pela Seduc e o dinheiro poderá cair na conta dos professores – ativos,inativos ou para os seus pensionistas, até o próximo dia 30 de dezembro
ORIGEM DO DINHEIRO
Os recursos são originários das diferenças do antigo Fundef que o Governo Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal, está transferindo para os cofres do Governo Estadual. A Secretaria de Educação do Estado entrou, no dia 12 de setembro, com um pedido no STF para as verbas serem liberadas para uma conta específica da Caixa Econômica Federal. O valor final do rateio de 709 milhões de reais que caberá a cada um dos quase 50 mil beneficiários será divulgado pela Seduc e o dinheiro poderá cair na conta dos professores – ativos,inativos ou para os seus pensionistas, até o próximo dia 30 de dezembro
