Após a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) cancelar, em julho deste ano, três editais lançados entre 2019 e 2020, parlamentares cearenses reforçaram a discussão sobre uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Agora, o colegiado será instalado nesta terça-feira, 19 de outubro, em solenidade que acontece no Theatro José de Alencar.
O grupo, presidido pelo deputado Guilherme Sampaio (PT) e com vice-presidência de Renato Roseno (Psol), terá outros 11 integrantes: Acrísio Sena (PT), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSD), Fernando Santana (PT), Leonardo Araújo (MDB), Marcos Sobreira (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Salmito (PDT).
Um dos principais objetivos da frente será discutir, ampliar e fortalecer o marco legal da cultura no estado cearense, ou seja, uma lei específica que possibilite a segurança jurídica dos trabalhadores do setor.
Além disso, o colegiado também se compromete a consolidar as políticas públicas e debater sobre as formas de financiamento. A discussão sobre uma nova lei para regulamentar as parcerias do Estado com artistas e outros produtores culturais está prevista para novembro deste ano. O projeto ainda será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Depois do cancelamento do setor em julho, a Secult anunciou o “Plano Ceará das Artes e da Cidadania Cultural”, que dispõe sobre o lançamento de 10 editais até 2022, incluindo os que foram cancelados no meio do ano.
O Povo