Cerca de 20 milhões de pessoas que atualmente recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal devem ficar de fora do novo programa social, o Auxílio Brasil. Os beneficiários excluídos não estão no Cadastro Único para Programas Sociais, um dos requisitos para entrar no Auxílio Brasil, que começa em novembro. Apenas 5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial estão no CadÚnico.
O valor médio do benefício do Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, será corrigido em 17,84% em novembro, mas a ampliação do número de beneficiados está prevista somente para o mês de dezembro — quando novas famílias serão incorporadas e a chamada “fila de espera” será zerada. As informações são do Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao novo programa, que substitui o Bolsa Família, o cidadão também tem de pertencer a famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza, desde que tenham entre seus membros gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. São famílias consideradas de extrema pobreza as que têm renda de até R$ 89 por pessoa e pobreza aquelas com renda de até R$ 178 por pessoa.
Com o Auxílio Brasil o governo pretende aumentar o valor médio de R$ 189 para R$ 400 por mês e o número de famílias atendidas. O atual programa beneficia 14,7 milhões de famílias e o Auxílio Brasil visa chegar a 16,9 milhões até o final do ano.
O governo também informou que o valor de R$ 400, transitório, começará a ser pago somente em dezembro. Mas acrescentou que a diferença registrada em novembro entre o benefício permanente e o valor transitório, de R$ 400, será complementado em dezembro de forma retroativa.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para garantir uma renda mínima aos cidadãos em situação vulnerável durante a pandemia da Covid-19, pois muitas atividades econômicas foram afetadas pela crise. De acordo com o Ministério da Cidadania, nos últimos meses, cerca de 35 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Em relação ao início do programa, em 2020, o número de beneficiários do programa diminuiu porque a pasta fez ajustes no cadastro.