A Justiça Federal do Ceará deu prazo até a próxima sexta-feira, 16, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre processo que busca impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no estado. A decisão atende ao pedido do deputado federal Célio Studart (PV-CE).
"Considerando que a demanda envolve controle de ato praticado pelo Presidente da República, a
prudência recomenda que se ouça previamente a Advocacia-Geral da União, em cinco dias, para
se manifestar sobre o pedido liminar, inclusive para dizer se, porventura, pretensão equivalente
já foi veiculada em ação anterior, a ensejar eventual redistribuição por prevenção", diz o juiz Leonardo Resende Martins.
A peça apresenta pelo deputado se baseia em dados e registros fotográficos da participação de Bolsonaro em atos de apoio realizados no Rio de Janeiro e São Paulo. Nesta quinta-feira, o presidente diz que pensa em realizar outra motociata no Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.
O deputado cearense, autor do pedido, questiona os gastos com mobilização de órgãos de estado e recursos do erário para custear a operação das manifestações que denomina como sendo "de cunho político-eleitorais." Segundo Célio, os atos "apresentaram graves violações de medidas sanitárias e de distanciamento".
“Os eventos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro, apresentaram graves violações de medidas sanitárias e de distanciamento. Não podemos deixar que isto ocorra também em Fortaleza ou outras cidades do nosso estado. As taxas de ocupação de leitos ainda são altas e as taxas de contaminação ainda não estão controladas”, afirma o parlamentar.
O POVO