Dois vereadores eleitos e oito suplentes no município de Potengi, no Cariri, podem perder o mandato por fraude na cota de gênero nas últimas eleições. A acusação recai contra o PSD, partido que abriga os parlamentares. Na última quarta-feira (30), o juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da 68ª Zona do Ceará, cassou os mandatos dos vereadores e determinou a anulação dos votos da chapa.
Neste caso, o efetivo cumprimento da sentença se dá com a confirmação da decisão do juiz eleitoral e após esgotados todos os recursos em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em processos recentes, a Corte estadual determinou a cassação da chapa completa em duas ocasiões.
COTA DE GÊNERO
No caso de Potengi, a denúncia foi apresentada à Justiça por dois candidatos à Câmara Municipal que não conseguiram se eleger. Simone Guedes (MDB) e Nicodemos Rodrigues (PT) alegam que as candidatas Carina de Morais Sousa (PSD) e Maria Marly Duarte Passos (PSD) foram inscritas no pleito, mas o objetivo delas era apenas cumprir a cota de gênero.
Conforme a Lei nº 9.504/1997, os partidos precisam ter, no mínimo, 30% de candidaturas femininas. Ao todo, o PSD de Potengi concorreu nas eleições de 2020 com dez candidatos, sendo sete homens (70%) e três mulheres (30%), cumprindo a legislação.
A irregularidade apontada no caso é de que Carina e Marly não “estavam concorrendo de fato, posto que não praticavam campanha e não buscavam os votos dos eleitores, não tendo sequer confeccionado panfletos e/ou adesivos”, acusam os adversários.
ELEIÇÃO SEM CAMPANHA
Ainda segundo a acusação, as duas mulheres nem sequer divulgaram nas próprias redes sociais que eram candidatas. “Curiosamente, a candidata Marly Duarte Passos é irmã do então candidato ao cargo de prefeito, Samuel Carlos Alves Tenório de Alencar, não tendo este se prestado a divulgar uma única publicação em suas redes sociais pedindo voto ou apoio àquela”, acrescenta a acusação.
O resultado das eleições também não foi favorável às duas candidatas. Carina recebeu apenas dois votos. Já Marly conseguiu reunir o dobro de apoiadores da correligionária e obteve quatro votos.
DESISTÊNCIA
Ao juiz, a defesa do PSD alegou que as duas mulheres desistiram de concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, por isso o baixo número de votos. De acordo com os advogados, a candidata Carina precisou cuidar do pai, vítima de um AVC, e não conseguiu se dedicar ao pleito.
“Outro fato peculiar que provocou o desestímulo das candidatas indicadas foi a desistência do candidato majoritário do PSD, Samuel Carlos, ao qual estavam vinculadas, já que o mesmo, no decorrer da campanha, desistiu de sua candidatura para apoiar um de seus concorrentes”, acrescentam.
A defesa ainda apresentou ao juiz uma cópia de material de campanha e mídia com propaganda eleitoral na rádio das candidatas.
CASSAÇÃO
O juiz Sylvio Neto, na decisão, disse ter considerado a “votação pífia, os gastos mínimos com material de propaganda eleitoral, a semelhança no registro de despesas nas prestações de contas das candidatas, a denotar claros indícios de maquiagem eleitoral; a ausência de apoio por parte de parentes líderes políticos, a ausência de propaganda eleitoral ou sequer anúncio da candidatura nas redes sociais, o apoio por parte do esposo de Carina a candidatos que com ela concorriam na mesma chapa, a divulgação de propaganda nas redes sociais dos candidatos majoritários dos pré-candidatos proporcionais que concorreram pelo PSD, com exclusão apenas das candidaturas ‘laranjas’”.
( Ponto Poder)