Relator da CPI da Pandemia e opositor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse a VEJA neste domingo que as ameaças feitas pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, de usar o aparato do governo para intimidar adversários estão se materializando.
No fim de abril, logo após a abertura da CPI da Pandemia, Torres disse em entrevista às Páginas Amarelas que iria requisitar à PF informações sobre todas as operações que investigam corrupção nos estados. A afirmação foi entendida como uma das armas que o governo federal e senadores aliados usariam para intimidar os adversários políticos na comissão.
Na semana passada, Calheiros foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um inquérito aberto em 2017 por fatos que teriam ocorrido em 2012 envolvendo a Braskem, subsidiária da Odebrecht. O senador afirma que foi isentado pelos diretores da empresa e que o indiciamento visa criar “fato jornalístico”. Além disso, destaca que a PF não tem autonomia para indiciar políticos com prerrogativa de foro por função.
“Desde que o ministro da Justiça, que é delegado da polícia, deu entrevista a VEJA insinuando que usaria a polícia politicamente eu adverti ao país, ao Senado e à Comissão Parlamentar de Inquérito que isso não iria terminar bem. Que seria a primeira vez que publicamente alguém ousava dizer isso. Fui ministro da Justiça e sei exatamente o que estou falando”, diz Calheiros.
Ao longo dos dois meses de funcionamento da CPI, Calheiros se tornou um dos principais desafetos de Jair Bolsonaro — a ponto de ouvir xingamentos do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, durante uma sessão. Cabe ao relator definir cronogramas, elaborar o plano de trabalho e preparar o relatório final da comissão, que tem desgastado a imagem do governo ao explorar ações e omissões que contribuíram para o atraso na vacinação e para a morte de 520 000 pessoas pela Covid-19.
Agora, a CPI avança sobre as relações entre Flávio e a cúpula da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin por 1,6 bilhão de reais pelo Ministério da Saúde. Foi o imunizante mais caro negociado pela pasta.
Para Calheiros, o avanço da investigação assustou o governo, que tenta intimidá-lo por meio de ações envolvendo a Polícia Federal, como o indiciamento no inquérito aberto em 2017. O senador ressalta que o ministro Torres é amigo do filho do presidente, e destaca que, conforme revelado por VEJA, Flávio Bolsonaro assumiu que levou o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, a uma reunião no BNDES em outubro de 2020.
“O que ele [Torres] ameaçou na entrevista a VEJA, está se materializando. Em nome do presidente [Jair] e do filho [Flávio]”, disse o relator da CPI.
Na última quinta-feira, 1º, a CPI ouviria o empresário Maximiano. O depoimento foi desmarcado depois que o sócio da Precisa Medicamentos conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer em silêncio no depoimento com a justificativa de que estava sendo investigado pela Polícia Federal. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo ministro Torres dois dias antes do depoimento de Maximiano à CPI. Até então, diz Calheiros, Maximiano seria ouvido na condição de testemunha, sendo obrigado a dizer a verdade; ao passar à condição de investigado “apenas para justificar a concessão de um habeas corpus”, obteve a prerrogativa de ficar em silêncio na CPI.
“O delegado que se submete por ordem do presidente da República e do ministro da Justiça a indiciar um senador, não é delegado, é jagunço, porque não pode fazê-lo. É um caso típico de abuso de autoridade. O objetivo é calar a CPI, tumultuar nossos trabalhos”, diz Calheiros.
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