a Superintendência de Fiscalização do Trabalho no Ceará divulgou, nesta sexta-feira (11), às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste sábado (12), que mostram uma tendência de crescimento da exploração do trabalho infantil.
Segundo o relatório, o número de crianças e adolescentes flagrados e resgatados em situação de trabalho infantil passou de 30 em 2020, para 74 em 2021 (de janeiro a maio). Em apenas cinco meses, crescimento de 146% ante aos doze meses do ano passado.
Este salto, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, sucinta várias questões sociais e pode não representar um índice fidedigno. Vale ressaltar que mão há, no Brasil, dados oficiais sobre o trabalho infantil. Tais informações poderíam ser colhidas no Censo (decenal) do IBGE
160 MILHÕES DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NO MUNDO
Assim como no Ceará, o cenário mundial também se agravou. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado nesta semana, revela que o contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões – aumento de 8,4 milhões de crianças de 2016 a 2020.
O estudo aponta ainda que outras 8,9 milhões correm o risco de inflar ainda mais essa realidade até 2022. O principal fator agravante é a pandemia da Covid-19.
A legislação brasileira proíbe crianças e jovens abaixo de 16 anos a exercerem qualquer trabalho que os prive da infância, interfira na capacidade de frequentar a escola e afete seu desenvolvimento. No Brasil, são listadas 93 formas de Trabalho Infantil, classificadas segundo proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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