A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia começa a apurar nesta 6ª feira (24.jun) aquela que, segundo o presidente Omar Aziz (PSD-AM), é a "denúncia mais grave" recebida pelo colegiado até o momento. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão Luis Ricardo Miranda prestam depoimento, a partir das 14h, para esclarecer um suposto superfaturamento por parte do governo federal no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
A suspeita surgiu depois que Luis Ricardo, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, relatou ao Ministério Público Federal ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin por um preço acima do praticado no mercado, e envolvendo uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. O deputado, que era apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), teria, então, procurado o Planalto para alertar sobre a pressão e sobre o suposto superfaturamento, mas não recebeu resposta.
Após o caso ser revelado, o governo federal negou as acusações. Mais do que isso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni -- que é do mesmo partido de Luis Miranda, o Democratas -- disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto que os irmãos serão investigados pela Polícia Federal e que poderiam ser denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e, no caso do servidor, prevaricação. "Deputado Luis Miranda, Deus está vendo, mas o senhor não vai se entender só com Deus não, vai se entender com a gente também", disse Onyx, na 4ª feira (23.jun).
Antes mesmo do depoimento dos irmãos Miranda, o caso já teve repercussão na CPI. Além de Aziz, que classificou a denúncia sobre a Covaxin como "a mais grave" recebida até o momento pelo colegiado, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) -- autor do requerimento de convocação do deputado e do servidor da Saúde --, classificou a fala de Onyx como "coação de testemunha". A CPI requisitou segurança para os irmãos.
Do lado governista, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu o ministro da Secretaria-Geral, dizendo não ter visto "em nenhum momento ele ameaçando ou insinuando algo sobre a CPI". Já Jorginho Mello (PL-SC) reiterou o discurso do Planalto de que a vacina não chegou a ser adquirida. Segundo Elcio Franco, atual assessor especial da Casa Civil e ex-secretário do Ministério da Saúde, considerado o número 2 da gestão de Eduardo Pazuello, o governo firmou contrato para compra da vacina Covaxin em 25 de fevereiro, mas que só pagaria o valor de 15 dólares/dose "após eventual aprovação integral da Anvisa", o que não ocorreu até hoje.
"Não foi adquirido nada, não foi pago um real. Assim que soube, o presidente da República determinou ao ministro Pazuello que verificasse. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou", pontuou o senador catarinense.