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06/05/2021

Quixadá terá nova sede da Promotoria de Justiça com 451² de área útil mínima

 


Quixadá no Sertão Central entre as cidades que o Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE incluiu no Edital de Chamamento Publico para locação de imóveis sob medida. A nova sede deve ter no mínimo 451² de área útil.

Atualmente a Promotoria funciona em um prédio cedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com 340 m². o Prédio abrigou o Juizado Especial. Os interessados em participar da seleção pública, no entanto, terão que se atentar para não perderem os prazos. Quixadá, a data limite para envio dos documentos é 17 de maio. Os editais estão disponíveis no Portal da Transparência do MPCE.

Cabe ressaltar que um eventual contrato que venha a ser firmado terá vigência de dez anos, contados a partir do recebimento definitivo do imóvel pelo MPCE, podendo ser prorrogado, se conveniente e oportuno para as partes, e desde que mantida a adequabilidade mercadológica do valor proposto a título de aluguel. O prazo máximo para a entrega do imóvel nas condições descritas nos editais será de de sete meses em relação à Quixadá.  Tais prazos deverão ser contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela equipe técnica do MP Cearense.

Em Quixadá, o prédio terá 451 metros quadrados de área útil mínima (sem contar as de circulação). O local abrigará sete Promotorias de Justiça, uma Secretaria Executiva, um auditório para 30 pessoas, um Decon, dentre outras instalações previstas em edital.

                   Sertão Alerta 

             .

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