O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, solicitou a todos os prefeitos cearenses informações acerca da existência de plano de contingência dos municípios em preparação para o retorno presencial às aulas na rede municipal de ensino, no prazo de dez dias, contados do recebimento eletrônico do ofício.
A fim de preservar o direito à educação e o direito à saúde, assim que autorizado o retorno às aulas presenciais, é necessário que sejam adotadas as medidas para que a retomada das aulas ocorra de forma segura e gradual, em conformidade com os protocolos sanitários estabelecidos.
VISITAS A ESCOLAS
Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) devem visitar escolas públicas estaduais localizadas em Fortaleza na quinta-feira (8). O MPCE também deve visitar escolas municipais de Fortaleza e estaduais ao longo da semana.
Em manifestação de 31 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal no Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ressaltaram a necessidade de um retorrno gradual e seguro das redes pública e privada de educação.
Os órgãos afirmaram que o retorno deve ocorrer se os indicativos e as autoridades sanitárias permitam. Segundo o Ministério Público, há preocupação sobre a atual situação epidemiológica do Ceará e sobre a educação.