O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), divulga hoje (25/03/21), após análise da Comissão de Avaliação, os resultados recursos e o resultado final do Programa Auxílio Catador, antecipando o cronograma do Edital, em virtude da necessidade de agilizar os procedimentos administrativos que resultarão no pagamento do benefício.
A Secretaria do Meio Ambiente publicou o Edital N.01/2021, que estabeleceu os critérios, cronograma e documentos necessários para participação e habilitação dos 2.668 catadores, que se inscreveram no período de 8 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021.
No dia 12 de março, foi publicado o Resultado Preliminar com 2.219 catadores, de 70 associações ou cooperativas de catadores. Após, foram apresentados 260 recursos pelas associações no período de 15 a 19 de março de 2021, e foram habilitados 231 catadores e resolvidas inconsistências do primeiro resultado.
Dessa forma, considerando o período de calamidade em saúde pública e vulnerabilidade social da categoria dos catadores, o qual perderam grande parte da sua capacidade de sobrevivência, após o início da pandemia da COVID-19, foram envidados os esforços para antecipar o resultado final dos 2.483 catadores, associados de 73 associações.
O Programa Auxílio Catador repassará o valor financeiro diretamente aos catadores, por meio de cartão bancário personalizado, buscando-se, em contrapartida a esse apoio, o incremento de atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
A Secretaria do Meio Ambiente informa que tão logo estejam preparados os processos de contratação e envio dos dados ao Banco, será informado o início dos pagamentos e as orientações aos catadores sobre o recebimento do benefício no site da SEMA.
Os 2.483 catadores habilitados no resultado final são residentes em 68 municípios listados a seguir:
Acopiara
Alcântaras
Altaneira
Amontada
Aracati
Araripe
Banabuiú
Barbalha
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Caridade
Cariré
Caucaia
Choró
Coreaú
Crateús
Crato
Eusébio
Farias Brito
Forquilha
Fortaleza
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaiuba
Horizonte
Ibaretama
Iguatu
Independência
Iracema
Itaiçaba
Itapajé
Itapipoca
Itarema
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
Massapê
Meruoca
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Nova Olinda
Pacatuba
Pacujá
Pentecoste
Pindoretama
Potiretama
Quixadá
Quixeré
Reriutaba
Russas
Salitre
Santana do Acaraú
São Gonçalo do Amarante
Senador Sá
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tianguá
Trairi
Varjota
Várzea Alegre