A Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. O recurso de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais. A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dado pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Com informações, Kleber Teixeira
Wilson Gomes