O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Estado (PCCE), deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação “Aletheia”. O objetivo foi cumprir 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha, além de medidas cautelares pessoais impostas a um agente público municipal – que exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, mas atualmente estava licenciado -, entre elas a suspensão do exercício do cargo e da função pública, e a proibição de contato com outros investigados e de frequentar determinados locais. A ação ocorreu em cumprimento a decisões do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede em Juazeiro do Norte.
As diligências alcançaram residências, sedes e endereços comerciais de pessoas físicas e jurídicas investigadas, visando à apreensão de aparelhos eletrônicos, documentos empresariais, contábeis e financeiros e outros elementos de interesse para o aprofundamento das apurações.
As investigações apuram suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o Município de Juazeiro do Norte, em valor estimado superior a R$ 43 milhões. Segundo os elementos reunidos até o momento, empresas formalmente distintas seriam, de fato, controladas por um mesmo núcleo, com a colocação de pessoas ligadas ao principal investigado em posições estratégicas para viabilizar o direcionamento de contratos, a manipulação de procedimentos licitatórios e o desvio de valores públicos, com o emprego de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar as práticas.
Além das buscas, a Justiça deferiu o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e o acesso a dados telemáticos, bem como autorizou a extração do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos, medidas consideradas fundamentais para identificar outros participantes do esquema, esclarecer a dinâmica dos fatos e rastrear o destino dos recursos públicos supostamente desviados.
Aletheia
O nome da operação vem do grego aletheia, conceito que designa a verdade como desvelamento, aquilo que deixa de estar oculto. A escolha remete diretamente ao trabalho investigativo desenvolvido, voltado a revelar a realidade encoberta por estruturas empresariais de fachada e pela interposição de pessoas, expondo quem, de fato, controlava as empresas contratadas e se beneficiava dos recursos públicos.
A investigação apura, em tese, os crimes de fraude a licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva. Os objetos apreendidos serão encaminhados ao setor responsável, onde será feita a extração do conteúdo dos dispositivos eletrônicos e a análise de todo o material. O procedimento tramita sob sigilo, razão pela qual não serão divulgados detalhes adicionais neste momento.
