O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) o levantamento de informações sobre gastos do governo federal com aquisição e distribuição de cloroquina. Ele ordenou também que sejam identificados os responsáveis pelo TrateCov, aplicativo do Ministério da Saúde que sugeria o medicamento para o tratamento da Covid-19. Cloroquina e hidroxicloroquina não têm eficácia comprovada contra a nova doença.
A determinação do ministro atende a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) no inquérito que apura a responsabilidade do ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, no agravamento da crise sanitária do Amazonas. Lewandowski é o relator do caso. Procurado para comentar a decisão do ministro, o Ministério da Saúde não havia se pronunciado até a publicação deste texto.
No dia 14 de janeiro veio à tona a falta de oxigênio em hospitais de Manaus em meio a um segundo repique da doença na capital do Amazonas. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, leitos viraram “câmaras de asfixia”, segundo relato do pesquisador Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia. Ele recebeu vídeos, áudios e relatos telefônicos de pessoas que atuavam na linha de frente de unidades de saúde com informações dramáticas.
O problema local então ganhou repercussão nacional. No dia 23 de janeiro, o procurador-geral Augusto Aras pediu ao STF a abertura do inquérito. Nesta segunda, Lewandowski autorizou que a PGR tenha acesso, junto ao Ministério da Saúde e às Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus, a emails institucionais trocados entre os órgãos relativos ao combate da pandemia.
A Polícia Federal será responsável por levantar as informações. A corporação atua no caso desde o mês passado. Uma das providências realizadas até agora foi o depoimento de Pazuello, ocorrido em Brasília, no início de fevereiro. No pedido enviado ao STF, segundo o despacho do relator do inquérito na corte, a PGR afirmou que o depoimento de novas testemunhas é fundamental, entre elas servidores públicos e representantes da empresa fornecedora de oxigênio hospitalar para unidades de saúde de Manaus.
O Estado ce