O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública (ACP) contra os candidatos a prefeitura de Reriutaba, Osvaldo Honório Lemos Neto (PDT) e Pedro Humberto Coelho Marques (PSB), por dano moral coletivo. De acordo com órgão, os concorrentes promoveram campanhas com aglomerações de pessoas, desrespeitando medidas sanitárias impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
O promotor de justiça responsável pela ação civil, Ítalo Souza Braga, destacou que os candidatos realizaram comícios na zona rural da cidade, localizada a cerca de 229.38 quilômetros de Fortaleza. Segundo Ítalo, os eventos foram executados "em completo descumprimento às determinações sanitárias", contando com a participação de pessoas que não utilizavam máscara. A ação foi apresentada na quarta-feira, 14.
Ítalo destacou ainda que ações "colocam em risco" as pessoas da cidade, devido à forte transmissão do vírus. Além disso, também pontuou que eventos vão de encontro não apenas ao Decreto Estadual, como também a recomendação feita pelo MPCE para que candidatos obedecessem as normas sanitárias durante a realização de campanhas eleitorais.
Foi solicitado então à Justiça que, caso os dois candidatos continuem realizando ações desse tipo, arquem com uma multa de até R$ 100 mil por evento. Em relação a punição quanto aos comícios já realizados, o promotor pediu para que os concorrentes a prefeitura fossem condenados a pagarem R$ 500 mil, valor que será aplicado no Fundo de Direitos Difusos do Estado do Ceara (FDID).
O POVO entrou em contato com o candidato Pedro Humberto para solicitar esclarecimentos e ouviu dele que seria dado um retorno quanto a questão. No entanto, até o fechamento desta matéria o pesebista não retornou as nossas mensagens e não buscou se pronunciar.
Já em relação ao candidato Osvaldo Honório, que é o atual prefeito de Reriutaba e tenta agora a reeleição, O POVO fez diversas tentativas de contato, tanto para o seu telefone pessoal quanto para o número da Prefeitura, mas o candidato não foi encontrado.
O povo