O Ceará deverá ter a primeira linha de transmissão subterrânea do Nordeste caso seja arrematado o lote que inclui a construção de trecho de 7,6 quilômetros no Estado em leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo o secretário executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adão Linhares. O leilão é previsto para dezembro.

Conforme edital aprovado ontem (6) pela agência, o lote com trechos que contemplam o Ceará vai requerer um investimento da ordem de R$ 314,93 milhões e deve gerar 629 empregos no prazo de 60 meses. O projeto irá ligar a gerência regional norte da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), localizada na Av. Presidente Costa e Silva, à subestação Dias Macedo, na Av. Alberto Craveiro.

Segundo a Aneel, a obra de ampliação da rede de transmissão da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tem como objetivo atender ao crescimento de carga previsto para o período 2024 a 2033.

Linhares lembra que o leilão já estava programado para acontecer, mas foi adiado por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A licitação foi reformulada e vários lotes foram retirados para que ela pudesse ser realizada até o fim deste ano.


“Ficamos felizes que o Ceará tenha sido contemplado. Essa linha objetiva garantir o abastecimento em Fortaleza. É uma falha que iria acontecer e o Governo já está prevenindo que não aconteça. Se não fizesse, teríamos um colapso a partir de 2024”, destaca o secretário. Ele ainda pontua que a natureza subterrânea do projeto requer um volume mais elevado de investimentos.

O coordenador do núcleo de energia da Federação Das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, afirma uma das vantagens da linha subterrânea diz respeito à própria confiabilidade do equipamento, uma vez que a estrutura não fica exposta à poluição e intempéries, como sol e chuva, evitando falhas ao longo do tempo. “Além disso, ainda temos a possibilidade da melhor utilização da via pública e um menor impacto visual”.

Além do Ceará, o leilão terá 11 lotes em mais oito estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Serão 25 linhas de transmissão e 12 subestações, cujas obras demandarão investimentos de R$ 7,350 bilhões e prazo de entrega entre 42 e 60 meses. A estimativa é que sejam gerados 15 mil empregos. Os contratos terão prazo de 30 anos.

Pelo voto do relator, diretor Efrain Pereira da Cruz, a Eletrobras e suas subsidiárias poderão disputar o leilão de transmissão. Nos últimos dois anos, Chesf, Eletrosul e Eletronorte tiveram a participação suspensa como punição por terem passado por processos de caducidade de concessão. Cruz propôs que processos de caducidade não sejam mais considerados um impeditivo à participação.

A Aneel decidiu ainda que a venda da outorga dos lotes pelos vencedores do leilão para outras empresas só poderá ser realizada após a entrada em operação comercial dos empreendimentos. O edital aprovado pela Aneel será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Demandas
Apesar de considerar uma boa notícia, Rolim observa que há a necessidade de ainda mais reforços da mesma natureza no restante do Estado, para além da região metropolitana. “A Seinfra tem trabalhado junto à Câmara Setorial de Energia e aos órgãos federais para conseguir mais investimentos”, diz.

Linhares detalha outras grandes obras de transmissão recentes no Estado. A primeira, já concluída, tem início no Maranhão e segue em direção ao Pecém. Em andamento, há um reforço da rede de Tianguá, bem como da subestação de Pacatuba. “Nós precisamos recuperar a capacidade de captar grandes blocos energia. Essas linhas são interessantes para a captação de projetos de geração de energia, pois melhoraram a transmissibilidade”, pontua.

O secretário ainda revela que o Executivo estadual busca possibilitar o reforço das linhas no Interior do Ceará, exatamente em áreas com grande potencial de exploração de energias renováveis, como o Sertão Central e Inhamuns, onde há áreas em processo de desertificação. “Todos os leilões são propiciados pelo Governo Federal, mas damos o apoio necessário para que isso aconteça e gere desenvolvimento no Estado”.

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