Parlamentares da Câmara Municipal de
Fortaleza (CMFor) doaram parte dos salários para o Fundo Municipal de
Saúde, com objetivo de reforçar medidas de combate à pandemia do novo
coronavírus que se alastra pelo Ceará. De acordo com o gabinete do
presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), serão aproximadamente R$ 82
mil voltados à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para
profissionais de saúde da rede pública. A necessidade de novos repasses
e o destino destas verbas serão debatidos a cada mês.
O desconto salarial em cada vencimento foi
aplicado na folha de março e abril. Se todos os parlamentares tivessem
doado em partes iguais, cada um veria descontado R$ 1,9 mil dos próprios
vencimentos — soma que totaliza os R$ 82 mil. Porém, não foram todos
que concordaram em ser descontados, conforme O POVO apurou com fontes. Com o reajuste de 4,31% aprovado neste ano para vereadores e servidores da Câmara, o salário bruto dos legisladores é de R$ 16,3 mil.
"A doação de parte dos salários foi definida a partir
de reunião com o colégio de líderes. Todos os membros de partidos
presentes concordaram que em abril o repasse fosse destinado para o
Fundo Municipal da Saúde para compra de EPIs para os profissionais da
saúde", explica Antonio Henrique.
Henrique destaca que os repasses foram acordados
informalmente, ou seja, por meio do diálogo entre os vereadores e não de
projetos de lei. Desta forma, como ele diz, a participação dos
vereadores na iniciativa foi facultativa. "Acredito que com essa atitude
os vereadores demonstram a importância da solidariedade e da união para
vencer esse momento."
O pedetista também menciona que o Legislativo municipal
já repassou R$ 7 milhões para ações de combate "a partir de valores
economizados pela atual gestão (a dele)". Segundo ele, em março, vereadores já conseguiram arrecadar 17 toneladas de alimentos para o movimento Supera Fortaleza,
que trabalha com autônomos. "Também estamos empenhados em garantir a
celeridade na tramitação de matérias sobre o tema em benefício de toda a
população."
"Eu já estou fazendo minha parte. O percentual que foi
acertado lá pra mim não é uma questão que está em discussão. Eu
desconheço algum vereador que não esteja fazendo. Todos estão fazendo.
Cada um doa da forma como quer doar", opinou o vereador Sargento
Reginauro (Pros) sobre a iniciativa.
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) buscou outra
alternativa para incrementar financeiramente a atuação contra o vírus.
Articulação capitaneada pelo presidente da Casa, José Sarto (PDT),
resultou na doação de R$ 1 milhão em emendas por cada parlamentar. No total, são R$ 46 milhões disponíveis para uso da Secretaria Estadual de Saúde do Estado.
Diferentemente do salário, a emenda parlamentar, se
descontada, não afeta diretamente as finanças dos parlamentares. É um
valor que já seria convertido obrigatoriamente em investimentos nos
municípios em que os deputados estaduais têm bases eleitorais. O
consenso, portanto, foi no sentido de apontar os recursos exclusivamente
para a área da saúde.
O POVO pediu acesso à folha salarial
ao setor de Recursos Humanos (RH) da CMFor para averiguar os descontos,
mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
o Povo