Decisão liminar da Justiça Federal no final da tarde
desta quinta-feira (30) determina operação de busca e apreensão de 94
respiradores destinados ao Ceará, comprados por órgãos locais e retidos
pelo Governo Federal em São Paulo.
O juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da
Justiça Federal no Ceará, determinou que se preciso for, os órgãos de
segurança pública devem fazer operação de busca e apreensão dos
equipamentos e que sejam entregues de imediato para a Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
A decisão atende pedido do Ministério Público Federal e
Ministério Público Estadual, proponentes da ação que determinava que a
empresa Intermed ou a União, cedessem os equipamentos para o Ceará.
Os equipamentos são alvo de impasse entre entre o
Governo do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo Federal. A
empresa Intermed diz que os equipamentos estão retidos por determinação
do Ministério da Saúde. O valor da compra foi de R$ 6,4 milhões.
Os equipamentos devem suprir demanda da rede pública
estadual e do Instituto Doutor José Frota, sob gestão da Prefeitura de
Fortaleza.
Roberto Moreira