O prefeito Edinho Nobre do
município de Banabuiú no Sertão Central na tentativa de barrar o
contagio de seus munícipes com o Novo Coronavírus COVID-19, decretou a
obrigação do uso de “Mascara Facial” em todo território municipal. Os
que insistirem em não utilizar serão multados e podem pagar multas de
até R$ 100,00 (Cem Reais). A medida foi publicada em um novo decreto (nº
018/2020) que passa a valer já a partir desta terça-feira (28).
De acordo com o documento, haverá também
multa aos comércios que permitam a entrada de pessoas sem máscara. O
estabelecimento ficará responsável pela entrada e saída de pessoas sob
pena de multa, que pode variar de R$ 50 a R$ 500. O valor será acrescido
de mais R$ 50 por cada pessoa que, no momento do flagrante para
aplicação da multa, estiver no local sem usar máscara.
As multas poderão ser pagas em até cinco
dias. Neste prazo, o cidadão terá direito a apresentar sua defesa, que
conforme o decreto deverá ser entregue formalmente na Secretaria de
Saúde. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria e das polícias
Militar e Civil, que receberam ofícios com cópia do decreto solicitando
reforço na aplicação das medidas. Os valores arrecadados a partir das
infrações serão convertidos em cestas básicas e posteriormente
distribuídas à famílias vulneráveis de Banabuiú através da Secretaria de
Assistência Social.
O novo decreto complementa as medidas
que já estão em vigor desde o último dia 22 de abril e que valem até o
próximo dia 5 de maio. O rigor na apicação de multas é visto como uma
medida necessária, haja vista que muitas pessoas ainda insistem em
circular pelos bairros de Banabuiú sem utilizar nenhuma proteção. Além
disso, nos últimos dias, o número de casos saltou de dois para sete
confirmações por Covid-19.
O município de acordo com a divulgação
no último boletim epidemiológico o IntegraSUS – Ceará, na tarde desta
terça-feira (28) quando o decreto entrou em vigor foram confirmados 04
pessoas com COVID-19, 05 continuam em investigações do total de 16
exames realizados.
Sertão Alerta