O senador Cid Gomes defendeu nesta quarta-feira
(22/04), durante sessão remota do Senado, que seja colocado em votação o
projeto de lei complementar que dispõe sobre ajuda a estados e
municípios. A proposta prevê que a União compense estados, municípios e o
Distrito Federal pela queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da pandemia do coronavírus. “É
fundamental que a gente vote com urgência esse socorro aos estados e
municípios”, declarou.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no
último dia 13 de abril e aguarda a definição de relator para que possa
continuar a tramitação no Senado. Cid defendeu que o presidente da Casa,
Davi Alcolumbre, é o melhor nome para a tarefa. “Ninguém mais
respeitável, com melhor trânsito na Câmara, no Governo e com os
senadores, para relatar essa proposta e que possa buscar o consenso em
uma matéria que será muito difícil”, defendeu, pedindo apoio dos demais
senadores para sua sugestão.
Na avaliação de Cid, o projeto deve ser aperfeiçoado em
relação ao que foi aprovado na Câmara. “A Câmara pode ter se excedido
na concessão de benefícios aos estados, mas que se faz necessário
apoiá-los isso não há nenhuma dúvida”, disse, lembrando que adequações,
melhorias e possíveis correções de rumo podem ser discutidas pelos
senadores.
Cid aproveitou sua fala para destacar a aprovação, na
tarde de hoje, do projeto que ampliou o auxílio emergencial para outras
categorias que não estavam incluídas inicialmente, como pescadores,
agricultores, motoristas de aplicativos e de transporte escolar e
artistas. “Essa talvez seja a mais relevante iniciativa pública para
apoiar a população brasileira e fazer frente à pandemia do coronavírus”,
avaliou.
