O Senado aprovou hoje
(25) um Projeto de Lei que proíbe a exportação de produtos e
equipamentos médicos necessários ao combate do novo coronavírus. Assim,
luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara
cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros,
não poderiam ser exportados para poderem suprir a demanda nacional.
Outros países já tomaram essa medida.
A aprovação ocorreu em mais uma sessão
remota com quórum altíssimo. Apenas os senadores Davi Alcolumbre
(DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos
afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19, não
estiveram presentes em nenhuma das votações de hoje.
O projeto foi aprovado por unanimidade, por
76 votos a 0. O presidente da sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG), não
vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez
alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser novamente apreciado
pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição ou a
restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos
e imunobiológicos.
Verbas para combate à epidemia
Os senadores também aprovaram por
unanimidade a liberação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no valor de R$
6 bilhões, para aplicação em ações contra o coronavírus. O valor está
retido no FNS pois está vinculado a ações específicas destinadas para a
área, como construção de hospitais, por exemplo. Essas ações, por razões
diversas, não foram executadas pelos estados e municípios e, por isso, o
dinheiro está parado. O projeto volta para a Câmara por ter sofrido
alterações no Senado. Se os deputados também aprovarem, esses recursos
poderão ser redirecionados para ações de combate ao coronavírus.
Empréstimo para Alagoas
A sessão aprovou ainda o empréstimo de US$
136,2 milhões (R$ 680 milhões) tomado pelo estado de Alagoas junto à
Corporação Andina de Fomento (CAF). Dinheiro deve ser usado no Programa
Estrutura Alagoas. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra
(MDB-PE), afirmou que o governo federal está disposto a conceder
garantia de empréstimo para estados que necessitarem.
“Tem um limite de empréstimos de até R$ 40 bilhões, que poderão ter a garantia da União. Alagoas é o primeiro estado, mas outros deverão ter sequência, de acordo com as tratativas do presidente da República com os governadores. A linha de crédito está aberta a atender todos os estados, desde que eles atendam as exigências da secretaria do Tesouro Nacional”.