O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio, bloqueou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), até R$ 420,4 milhões em bens de 26 réus acusados a partir da Operação Furna da Onça, que mirou esquemas de corrupção envolvendo políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
A ordem judicial atinge o deputado federal
Vinicius Farah (MDB), ex-presidente do Detran-RJ, e dez ex-deputados da
Alerj: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo
(SD), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), Luiz Martins (PDT),
Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius “Neskau”
(PTB) e Paulo Melo (MDB). Os alvos do bloqueio incluem o ex-secretário
de governo Affonso Monnerat, o ex-presidente do Detran Leonardo Jacob, o
ex-vereador do Rio Daniel Martins (ex-assessor de Luiz Martins) e
ex-assessores parlamentares.
Bretas acolheu o pedido do MPF e determinou
os tetos da indisponibilidade de bens de cada réu, para que, em caso de
condenação, sejam devolvidos aos cofres públicos valores pagos em atos
de corrupção e ocultados em movimentações entre políticos e assessores.
Os valores de cada bloqueio cautelar variam entre R$ 800 mil (Farah,
Monnerat, Simão e mais quatro réus) e R$ 60,7 milhões (Melo e três
ex-assessores de sua equipe).
Em seu pedido, o MPF detalhou que as
propinas somavam mais de R$ 75,4 milhões, com cifras maiores destinadas
aos ex-presidentes da Alerj Paulo Melo (R$ 30,3 milhões) e Jorge
Picianni (R$ 15,7 milhões). A Justiça fixou quantia referente ao dano
moral em valor similar à reparação, a exemplo de outros casos da Lava
Jato no Rio de Janeiro.
Deflagrada em novembro de 2018, a Operação
Furna da Onça aprofundou apurações de esquemas de propinas pagas pelo
ex-governador Sérgio Cabral a deputados aliados e do loteamento de
cargos e de mão de obra terceirizada em órgãos como o Detran-RJ. No
plenário ou em comissões da Alerj, os deputados envolvidos deram votos
favoráveis à aprovação das contas anuais dos governos Cabral e Pezão ou
tiveram posicionamentos a favor do governo, como na votação sobre a
abertura da CPI do Ônibus.
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