Instituições de ensino
superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos
em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando,
para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o
Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade
em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser
mantida. A Agência Brasil conversou
com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar
e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.
A portaria publicada pelo MEC
na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de
maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições
que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não
valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só
podem ser realizadas presencialmente.
Na quinta-feira (19), o MEC autorizou
também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do
primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula
desses cursos poderia ser dada por meios remotos.
"É importante que se entenda que essas
medidas são provisórias", diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional
de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas
pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do
ensino. "A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido
de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que
fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade".
Curi ressalta que as normas para
metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em
resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de
Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito
à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê
Operativo de Emergência instituído pelo MEC, "sobrepõem-se a quaisquer
outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino", ou seja,
as regras podem ser alteradas nos próximos dias.
Orientações para as aulas
Durante a semana, o Semesp, entidade que
representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de
webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online.
O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma
possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para
orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no
desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são
muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD),
aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por
WhatsApp, entre outras.
"Essas possibilidades mantêm os professores
trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se
está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde
os professores estão junto com os estudantes", diz.
Capelato orienta que as decisões das
instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos
estudantes. "Os alunos precisam entender claramente as regras, entender
como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O
estudante continua com os professores à disposição".
O diretor presidente da Abmes, Celso
Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições
privadas, complementa: "O que é importante é que as instituições, seja
pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o
programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os
alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores
turbulências".
Para os estudantes, o cofundador da
Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que
tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar
melhor as aulas. "A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar
uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente
recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal.
Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de
férias", diz.
Instituições federais
Em universidades e institutos federais, o
MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de
webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão
ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.
Além disso, terão acesso a 15 salas de
reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode receber até 75
participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais
podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.
A capacidade total do serviço de 1,7 mil
acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que
aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para
30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar
as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um
computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando
um navegador web.
Direitos dos estudantes
Segundo o diretor de Relações Institucionais
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto,
não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a
redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido
suspensas, elas ainda poderão ser repostas.
"A gente tem que pensar que a despesa das
instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos
professores", diz e acrescenta: "Temos que considerar que estamos
passando por um momento inédito na história do mundo".
Ele ressalta, no entanto, que cabe às
instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam
questionadas posteriormente.
"Não há motivos para professores,
universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem
os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos
dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando
alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a
distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de
reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para
não fazer isso", diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem
ser usadas para o ensino.
De acordo com o último Censo da Educação
Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país,
6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão
matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela
Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de
aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino
superior.
