Para conter o avanço do Coronavírus no país, representantes da política
nacional e regional estão adotando medidas nos âmbitos dos poderes
Legislativo e do Executivo.
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE)
anunciou, por exemplo, que destinou R$ 13 milhões de emendas
(individuais e de bancada) para a área da Saúde de municípios e do
estado do Ceará e espera que essa verba seja investida em ações de
combate à doença. Além disso, o parlamentar encaminhou ofícios,
indicações e elaborou projetos de lei voltados exclusivamente às
demandas mais urgentes e categorias prejudicadas pela pandemia da
Covid-19.
1) Profissionais de saúde:
Projeto de lei que
garante grau máximo ao adicional de insalubridade aos profissionais da
saúde que atuam na linha de frente de combate a endemias.
2) Despesas:
Projeto
de lei que suspende o uso dos cartões corporativos dos membros da
administração pública, enquanto durar o período de pandemia da Covid-19
no Brasil, e destina seus gastos para medidas de combate à doenças.
3) Infraestrutura:
*
Projeto de lei pedindo pontos de apoio com estrutura adequada nas
estradas para atendimento de demandas de caminhoneiros, como alimentação
e outras necessidades.
* Indicação ao Ministério da Infraestrutura
solicitando os pontos de apoio com melhores condições para atendimento
de caminhoneiros nas estradas, com fornecimento de alimentação e outras
demandas mais adequadas para essa categoria.
5) Impostos:
* Indicação ao Ministério da Economia para a ampliação do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda de 2020.
* Ofício ao Governo do Estado do Ceará solicitando a suspensão de pagamento do IPVA de 2020.
“Acredito
que a vida das pessoas é inquestionável, vem em primeiro lugar sempre.
Por isso, foco esforços em ações para minimizar os prejuízos econômicos e
na Saúde das cidades e estados. Precisamos frear o avanço do
Coronavírus”, garante o federal do Ceará.