Após cerca de cinco
horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que
aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou
pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o
veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação.
O BPC é um benefício assistencial
equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos
partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar
per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro
alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas
aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o
pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.
Contrários à derrubada do veto argumentaram
que o Brasil passa por uma crise financeira e que o aumento prejudicaria
o orçamento para outras áreas. Até o combate ao coronavírus foi citado.
“Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e,
inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora
da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Até cerca de um
mês atrás, Terra era ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e
chefiava a pasta responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o
Bolsa Família.
Os parlamentares favoráveis à derrubada do
veto consideram injusto o Parlamento querer economizar exatamente na
hora de ajudar a população pobre. “Não é possível que o Congresso quede
insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais
pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na
família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).
