O Congresso Nacional vai analisar dois projetos de lei de
encaminhados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para abertura
de créditos adicionais ao Orçamento, que juntos, somam quase R$ 345,3
milhões. Trata-se de outro movimento do governo para tentar remanejar
recursos em meio tanto à crise sanitária da Covid-19 quanto às
dificuldades de ordem fiscal do governo federal em 2020.
As duas propostas, que serão inicialmente votadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana. As mensagens não detalham onde serão aplicados os recursos.
Os projetos foram encaminhados pelo Poder Executivo na forma de mensagens. A primeira (Mensagem 125/2020) abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, um crédito especial de R$ 8,6 milhões. Os recursos, se aprovados, serão um reforço nas dotações que já constavam da lei orçamentária deste ano, sem vinculação direta com o combate ao coronavírus. A segunda (Mensagem 126/2020), por sua vez, prevê a concessão de um crédito especial de R$ 336,7 milhões para operações oficiais de crédito não previstas no Orçamento de 2020.
Depois de passarem pela CMO, os projetos seguirão para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
(Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado)
As duas propostas, que serão inicialmente votadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana. As mensagens não detalham onde serão aplicados os recursos.
Os projetos foram encaminhados pelo Poder Executivo na forma de mensagens. A primeira (Mensagem 125/2020) abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, um crédito especial de R$ 8,6 milhões. Os recursos, se aprovados, serão um reforço nas dotações que já constavam da lei orçamentária deste ano, sem vinculação direta com o combate ao coronavírus. A segunda (Mensagem 126/2020), por sua vez, prevê a concessão de um crédito especial de R$ 336,7 milhões para operações oficiais de crédito não previstas no Orçamento de 2020.
Depois de passarem pela CMO, os projetos seguirão para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
(Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado)