Alvo de disputa política desde o ano
passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu
drasticamente repasses para estados do Nordeste, o Bolsa Família virou
instrumento crucial no enfrentamento ao novo coronavírus.
Apenas no Ceará, são 185 casos confirmados e outras
centenas de suspeitos de infecção. No País, os diagnósticos ainda em
análise somam mais de 2 mil e as mortes pela doença, 46.
Ante a ameaça de crise econômica na esteira de
paralisação das atividades, os governos estaduais pressionaram o
Planalto nesta semana a liberar mais recursos e destravar cadastros que
tinham sido recolhidos para nordestinos.
Apenas em janeiro, a região foi contemplada com somente
3% dos novos benefícios do programa, embora concentre 46% das famílias
mais vulneráveis. Sul e Sudeste abocanharam a maior parte da renda
distribuída.
Na última segunda-feira, porém, o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, em decisão
liminar, o descongelamento das verbas. Ao mesmo tempo, o ministro Onyx
Lorenzoni (Cidadania) anunciou que o Governo Federal iria zerar a fila
do Bolsa Família.
A medida foi anunciada durante reunião de Bolsonaro com
os chefes de Executivo do Nordeste, também na segunda. Trata-se de ação
adotada contra o avanço da Covid-19 prevista num pacote de R$ 88
bilhões.
No Ceará, são quase um milhão de pessoas que recebem
dinheiro por meio do instrumento, criado no governo Lula a partir da
junção de outros programas já existentes. O número preciso é 979 mil
cadastrados para rendimentos que variam de R$ 85 a R$ 170 mensais, a
depender do perfil e do número de pessoas em casa.
Deputado federal e coordenador da bancada do Ceará na
Câmara, Domingos Neto (PSD) avalia que o Bolsa Família assumiu
importância crucial num momento como este, de grave depressão
financeira.
"O programa tem capilaridade para chegar às pessoas que
mais precisam e são sempre as primeiras a sofrer com as consequências
de uma crise", afirmou o parlamentar, relator-geral do Orçamento de
2020.
Ainda de acordo com Neto, o programa exercerá a função
de "proteção social em tempos de crise", sobretudo porque a quarentena
autoimposta por boa parte das populações já causam perdas econômicas. E
acrescenta: "Nós precisamos, diante dessas discussões, permitir que
essas políticas possam ser ampliadas", e não apenas desbloqueadas.
Também deputado federal, Idilvan Alencar (PDT)
considera que a percepção do Planalto sobre o Bolsa Família parece ter
mudado desde o início da pandemia de coronavírus.
"A base do Bolsa Família vai se ampliar", afirma. Para
ele, é possível que, com a inclusão de mais pessoas, o perfil do
cadastrado até se modifique.
o Povo