A solenidade está prevista para começar a partir das 15h e marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso.
O Rito
A presença do presidente da República na entrega da mensagem presidencial é opcional. O Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni.
A leitura é feita pelo parlamentar que ocupa a primeira-secretaria da mesa do Congresso, que este ano é a deputada Soraya Santos (PL-RJ), primeira-secretária da Câmara. O que se lê não é o documento todo, mas apenas a introdução.
Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011. Nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência.
Em 2016, em meio à crise no governo, Dilma voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o então presidente José Sarney compareceu pessoalmente.
Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Fonte: Agência Senado
