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MPCE recomenda que prefeito de Ibaretama exonere esposa, irmãos e demais parentes da Prefeitura

Edson faz da prefeitura um verdadeiro meio de emprego aos seus familiares e correligionários. (foto: reprodução)
Ibaretama: O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça, Dr. Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, enviou recomendação no último dia 06 de fevereiro ao prefeito Francisco Edson Moraes e presidente da Câmara Municipal para exonerar todos os seus parentes com cargos públicos. Edson faz da prefeitura um verdadeiro meio de emprego aos seus familiares e correligionários.

A recomendação partiu a partir de denuncia de vereadores ao Ministério Público, no entendimento do promotor, “pessoas em cargo de provimento em comissão ou função de confiança que detenham vínculo de parentesco com os dirigentes estatais já constitui forma de favorecimento intolerável em face do princípio da Impessoalidade, também presumido pela Carta Magna como inerente à Administração Pública brasileira, em qualquer de seus níveis”.

Ainda na analise do promotor Dr. Gleydson Leanndro, a prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação para função de confiança, com relação de parentesco é vedada, no âmbito dos Poderes Municipais, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial.

O Ministério Público recomendou ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ibaretama: – que procedam à exoneração das pessoas mencionadas em uma lista, que se enquadrem nas situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, encaminhando cópia das portarias de exoneração, no prazo de 10 dias, inclusive para os veículos de comunicação.

Tudo começou quando os vereadores Francisco Carliando de Almeida, Valberleno Lopes Oliveira, Carlos Igor Matos Cunha, Antonio Lucilio Saturinino-Til e Gerson Pereira de Oliveira fizeram a denuncia a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública-PROCAP.
A lista traz esposa, irmão sobrinho do prefeito e também os irmãos do vice-prefeito Rodrigues

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