esta quinta-feira, 13 de fevereiro, a Câmara Municipal de Quixadá colocou em votação o projeto de lei de autoria do poder executivo que apontava sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no valor de 1.400 reais.

 

De acordo com o Agente de Endemias Ricardo Alves, “essa exigência já vem sendo discutida com a classe e todos estamos confiantes de sua aprovação”. O piso fixado é de acordo com Lei Federal 13.708.

Os programas referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias são subsidiados pelo orçamento da União, através da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde.

Os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mediante processo seletivo público, e o piso salarial é regido por normas editadas pelo Governo Federal.
Em sessão ordinária, o projeto foi aprovado por unanimidade sob aplausos da categoria, que prestigiou a votação. Para a Agente de Comunitária de Saúde, Rachel Silva, “foi uma grande vitória dos servidores da prefeitura, uma vitória da união entre prefeitura, vereadores e servidores municipais”.


Ass. de Comunicação

Bottom Ad [Post Page]

| Designed by Colorlib