A Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que
prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A
medida acontece em meio a surtos de sarampo no país e trata de uma
mudança no Código Penal. Ainda é preciso a aprovação da Comissão de
Constituição e Justiça antes de ir a plenário da Casa.
Relator do projeto, o deputado Pedro
Westphalen (PP-RS) acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e
oposição à vacinação sem justa causa. Se aprovado o projeto, pais e
responsáveis poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda
de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e
disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas
componentes de programas públicos de imunização. O deputado disse que
achou importante a inclusão do combate às fake news. Essa mesma
preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar
gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de
uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a
disseminação de fake news sobre o tema.
(Gazeta do Povo)