Política - Ciro vence ação de dano moral contra Roberto Pessoa


O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) venceu na Justiça ação contra o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) em que pedia indenização de dano moral por críticas que sofreu do tucano em 2012. Em decisão do juiz da 31ª Vara Cível do Ceará, Pessoa foi condenado a pagar R$ 15 mil ao ex-ministro, além de juros de 1% por cada mês dos mais de seis anos desde o incidente.
 
O caso diz respeito a uma carta divulgada pelo deputado federal durante as eleições de 2012. No documento, que foi enviado a veículos de imprensa do Estado, Roberto Pessoa se refere a Ciro como “destemperado, desequilibrado, mentiroso, vagabundo, desocupado e boquirroto”, entre outros xingamentos, além de insinuar que Ciro seria usuário de drogas.

“A liberdade de expressão encontra limites no direito à honra; acusar alguém por meio de carta veiculada no site de jornal sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular (…) assim, a conduta da parte ré extrapolou a razoabilidade e caracterizou abuso de seu direito de livre expressão”, diz o juiz Epitácio Quezado Cruz Junior.

Roberto Pessoa recorre do caso, alegando que houve cerceamento de parte da matéria de sua defesa. O deputado alega também que Ciro é “contumaz em agredir e detratar a honra de seus adversários”, sendo “conhecido nacionalmente por fatos dessa natureza”.

Jornalista Carlos Mazza do O Povo.