Governo insiste em proposta para trabalhador bancar a própria aposentadoria


O governo federal deve encaminhar à Câmara dos Deputados, nas próximas semanas, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar a implementação do sistema de capitalização como regime previdenciário, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O texto para a mudança constitucional, que seria a “Lei Áurea” para o “Brasil econômico”, na interpretação dele, está sendo preparado pelo Ministério da Economia e pode ser enviado antes de a votação da reforma da Previdência ser concluída no Senado.

O regime de capitalização já havia sido incluído pelo Palácio do Planalto na proposta de reforma, mas o tema foi retirado na Câmara por falta de consenso entre os deputados. Durante a Marcha para Jesus, que ocorreu nesse último sábado, no Eixo Monumental, Lorenzoni argumentou que a PEC da capitalização é o “futuro do Brasil”, não apenas nos aspectos previdenciários, mas, também, “como alavanca para ampliar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo”.

De acordo com o ministro, o texto da proposta vai trazer o detalhamento de como será a capitalização, diferentemente da reforma da Previdência, que tinha apenas dispositivos que permitiam a implementação do novo regime.