Expansão de abrangência da APA na Serra do Baturité sugerida por ambientalista, visa garantir maior preservação ao ecossistema

 

Primeira a ser criada no Ceará, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, desempenha fundamental papel na preservação do ecossistema da região. A APA abriga dez municípios, embora, a maioria seja contemplada com apenas uma pequena porção de seu território. É o caso de Palmácia, cidade com pouco mais de 12 mil habitantes. De seus quase 120 Km², apenas 0,76% é abrangido pela APA. A baixa cobertura, representa, na prática, uma ameaça ao meio ambiente. O desmatamento da floresta de Mata Atlântica, presente no Município, corrobora com essa tese levantada por ambientalistas. Nos últimos cinco anos, a cobertura vegetal nativa de Palmácia caiu de 965 hectares para apenas 268.

Com o objetivo de frear a degradação, estudiosos buscam ampliar a cobertura da APA de Baturité através da diminuição da cota de altitude. Atualmente, este índice está fixado em 600 metros, o que representa abrangência de uma área de 32.690 hectares da Serra. Caso a cota seja reduzida pela metade – 300 metros em relação ao nível do mar – mais áreas passariam a ser contempladas. Segundo a gestora da APA, Patrícia Jacaúna, a porção protegida receberia um “acréscimo de 178% de área e os atuais hectares protegidos por lei passariam para mais de 89 mil”.

Para concretizar a alteração, no entanto, o Conselho Gestor da APA precisa formular um Plano de Referência do Termo de Manejo da Reserva. O processo está sendo aplicado em Guaramiranga, Mulungu e Pacoti. Contudo, para o processo caminhar, outros municípios afetados pela ampliação precisam criar um Plano de Gestão Municipal.

Segundo o documento, o açude passa por um “processo avançado de eutrofização (através do qual a água adquire níveis altos de nutrientes, especialmente fosfatos e nitratos) devido ao acúmulo de grande contingente de matéria orgânica despejada de esgotos clandestinos oriundos de ocupações irregulares que margeiam o açude”.

Uma das alternativas sugeridas por Campos seria a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). “Desta forma, o Município teria capital para investir na fiscalização e, ao mesmo tempo, garantiria a proteção ambiental, viabilizando a agricultura”, reitera.
O Município agora aguarda a finalização do relatório técnico produzido pela Semace que deve ocorrer, segundo David Campos, no início de setembro. A depender do parecer, a ampliação da reserva entra no mérito final.


Sertão Alerta