O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde
desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças
Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O
decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de
fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação
ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. Segundo o texto, que já foi
publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos
militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de
cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a
totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia,
Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.
De acordo com o decreto, o período de emprego
das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24
de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra
delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio.
Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os
órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental
O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a
participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas,
disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido
para que militares combatam incêndios no estado. Denarium afirmou que,
hoje, os estados da região não têm condições de combater sozinhos os
incêndios florestais. "Por isso, estamos solicitando ajuda do governo
federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros
Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que
estão em toda a Região Norte." Ele disse que outros governadores da
região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores
da região e o presidente da República está prevista para a próxima
terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium.
O governo não informou o número de militares que
poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto,
caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a "alocação dos
meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação".
Pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite
rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo
federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.
A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto.
Agência o Estado