O presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirma que PEC da Reforma da
Previdência (PEC 6/2019) não será analisada de maneira afobada.
foto Internet
De acordo com Davi, os prazos regimentais serão seguidos e o calendário para a análise do texto será construído em conjunto com os líderes partidários.
Alcolumbre recebeu o texto aprovado pelos deputados federais das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sala de audiências da Presidência do Senado, semana passada, com a presença de diversas lideranças partidárias das duas Casas.
O presidente informou que os senadores organizarão um calendário para permitir a votação da reforma entre 45 e 60 dias e, ao mesmo tempo, garantir que todos os parlamentares, favoráveis e contrários à proposta, tenham a oportunidade de se manifestar durante o debate.
“O mínimo de prazo regimental é de 45 dias e eu não posso, como presidente, diminuir esse prazo. A construção desse calendário é justamente para dar oportunidade de todos se manifestarem, todos os partidos, inclusive individualmente, para construir um calendário do qual todo mundo possa fazer parte. Essa discussão não é de uma bancada, é uma discussão do Parlamento”, afirmou.
Davi lembrou que o texto já começou a ser discutido no Senado por meio da comissão especial criada em março para acompanhar os debates desde o início, na Câmara. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da comissão, também terá a missão de relatar a PEC da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para Davi, a reforma é uma garantia de que o país terá condição de equilibrar os gastos e investir em áreas como segurança pública, saúde e educação. O presidente do Senado disse acreditar que a Casa está disposta a cumprir a sua obrigação de analisar o texto de acordo com o que espera a sociedade e garantiu que todos os senadores terão espaço na discussão.
“Garantiremos a oportunidade de participação de todos porque só assim, com opinião dos contrários e com opinião dos favoráveis, a gente pode construir esse fortalecimento do Poder Legislativo, que é o fortalecimento da democracia”, afirmou.
PEC paralela
A intenção é que uma segunda proposta — a chamada “PEC paralela” — possa incluir temas deixados de fora na Câmara. Assim, a PEC principal poderia ser aprovada como veio da Câmara, para não ter que voltar à análise dos deputados, e questões ainda não resolvidas, como a inclusão de estados e municípios, poderiam ficar no segundo texto.
“Os senadores ligados aos governadores precisam, de fato, sinalizar que eles querem essa parte da reforma. Se isso acontecer, facilita o nosso trabalho. Se os senadores do PCdoB, do PDT, do PSB e do PT colaborarem com a PEC paralela, o ambiente é outro. Em vez de chegar quadrada à Câmara, a PEC chega redonda “, disse Rodrigo Maia.
Para ele, a iniciativa da proposta paralela pelo Senado pode dar à Casa o protagonismo para tratar de temas que a Câmara não aprovou no primeiro texto. De acordo com Davi Alcolumbre, o Senado, como Casa da Federação, precisa discutir a situação de estados e municípios.
“O Senado não pode se furtar desse debate, porque nós estamos aqui para isso: defender 5.570 prefeitos e 27 senadores. Faremos isso na construção dessa nova PEC”, disse o presidente, ao lembrar que a nova PEC precisa ser feita em entendimento com a Câmara para que possa ser aprovada depois na outra Casa Legislativa.
Item a item
O Senado não será um mero “carimbador” da reforma da Previdência, os parlamentares irão se debruçar a respeito do mérito de cada item para que o texto esteja adequado ao que se pretende para o país. A declaração é do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“Ainda que a conclusão, ao final desse processo, seja de que a Câmera foi irretocável, nós não podemos nos omitir do dever de apreciar cada um dos pontos tratados na reforma”, completou.
O parlamentar destacou ainda que a reforma da Previdência será “custosa ao povo” e, por isso, o Congresso também precisa trabalhar em cima das reformas política e tributária, para retribuir esse sacrifício à sociedade.
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De acordo com Davi, os prazos regimentais serão seguidos e o calendário para a análise do texto será construído em conjunto com os líderes partidários.
Alcolumbre recebeu o texto aprovado pelos deputados federais das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sala de audiências da Presidência do Senado, semana passada, com a presença de diversas lideranças partidárias das duas Casas.
O presidente informou que os senadores organizarão um calendário para permitir a votação da reforma entre 45 e 60 dias e, ao mesmo tempo, garantir que todos os parlamentares, favoráveis e contrários à proposta, tenham a oportunidade de se manifestar durante o debate.
“O mínimo de prazo regimental é de 45 dias e eu não posso, como presidente, diminuir esse prazo. A construção desse calendário é justamente para dar oportunidade de todos se manifestarem, todos os partidos, inclusive individualmente, para construir um calendário do qual todo mundo possa fazer parte. Essa discussão não é de uma bancada, é uma discussão do Parlamento”, afirmou.
Davi lembrou que o texto já começou a ser discutido no Senado por meio da comissão especial criada em março para acompanhar os debates desde o início, na Câmara. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da comissão, também terá a missão de relatar a PEC da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para Davi, a reforma é uma garantia de que o país terá condição de equilibrar os gastos e investir em áreas como segurança pública, saúde e educação. O presidente do Senado disse acreditar que a Casa está disposta a cumprir a sua obrigação de analisar o texto de acordo com o que espera a sociedade e garantiu que todos os senadores terão espaço na discussão.
“Garantiremos a oportunidade de participação de todos porque só assim, com opinião dos contrários e com opinião dos favoráveis, a gente pode construir esse fortalecimento do Poder Legislativo, que é o fortalecimento da democracia”, afirmou.
PEC paralela
A intenção é que uma segunda proposta — a chamada “PEC paralela” — possa incluir temas deixados de fora na Câmara. Assim, a PEC principal poderia ser aprovada como veio da Câmara, para não ter que voltar à análise dos deputados, e questões ainda não resolvidas, como a inclusão de estados e municípios, poderiam ficar no segundo texto.
“Os senadores ligados aos governadores precisam, de fato, sinalizar que eles querem essa parte da reforma. Se isso acontecer, facilita o nosso trabalho. Se os senadores do PCdoB, do PDT, do PSB e do PT colaborarem com a PEC paralela, o ambiente é outro. Em vez de chegar quadrada à Câmara, a PEC chega redonda “, disse Rodrigo Maia.
Para ele, a iniciativa da proposta paralela pelo Senado pode dar à Casa o protagonismo para tratar de temas que a Câmara não aprovou no primeiro texto. De acordo com Davi Alcolumbre, o Senado, como Casa da Federação, precisa discutir a situação de estados e municípios.
“O Senado não pode se furtar desse debate, porque nós estamos aqui para isso: defender 5.570 prefeitos e 27 senadores. Faremos isso na construção dessa nova PEC”, disse o presidente, ao lembrar que a nova PEC precisa ser feita em entendimento com a Câmara para que possa ser aprovada depois na outra Casa Legislativa.
Item a item
O Senado não será um mero “carimbador” da reforma da Previdência, os parlamentares irão se debruçar a respeito do mérito de cada item para que o texto esteja adequado ao que se pretende para o país. A declaração é do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“Ainda que a conclusão, ao final desse processo, seja de que a Câmera foi irretocável, nós não podemos nos omitir do dever de apreciar cada um dos pontos tratados na reforma”, completou.
O parlamentar destacou ainda que a reforma da Previdência será “custosa ao povo” e, por isso, o Congresso também precisa trabalhar em cima das reformas política e tributária, para retribuir esse sacrifício à sociedade.