A reforma da Previdência ainda precisa passar
por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos
senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para
se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 42 votos "sim" ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.
O número representa mais do que a metade dos senadores,
mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação
de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.
O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os
deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças
ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar
apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à
reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não
foram encontrados, um se declarou indeciso e quatro não quiseram
responder.
Entre os 42 senadores que se manifestaram
favoravelmente ao texto, é comum a defesa da inclusão dos Estados e
municípios nas novas regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa
uma nova idade mínima para se aposentar - 65 anos para homens e 62 anos
para mulheres - que vai valer para quem entrar no mercado de trabalho.
A nova idade valerá tanto para trabalhadores da
iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto,
depois de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e
municipal ficou de fora.
PEC paralela
Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa
voltar à Câmara - o que atrapalharia o desejo do governo de vê-la
promulgada na semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está
sendo gestado um acordo para que a inclusão de Estados e municípios e
eventuais mudanças sejam feitas em proposta paralela, que, depois do
Senado, voltaria para a análise dos deputados.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser
relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado, diz que a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da
maioria dos senadores pela reinclusão de Estados e municípios na
reforma. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
está de acordo com a ideia.
Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado
para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana,
enquanto os deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores
para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.
Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um
"absurdo" que Estados e municípios não estejam contemplados no texto.
"Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira
aberta", diz.
Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há
duas opções: incluir Estados e municípios de forma impositiva ou
permitir a adesão por projeto de lei enviado por governadores e
prefeitos a assembleias e Câmaras. A segunda opção poderia ter mais
receptividade, disse Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ no Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado