A Sala VIP do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi interditada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), após uma fiscalização identificar alimentos fora do prazo de validade e outras irregularidades no estabelecimento. A operação também resultou na autuação de outros 14 estabelecimentos do terminal.
Segundo o MPCE, a situação mais grave foi encontrada na cozinha da Sala VIP, onde os fiscais localizaram alimentos vencidos e produtos fracionados sem identificação da data de manipulação e do prazo de validade. O estabelecimento também não apresentou alvará de funcionamento válido nem certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Diante das irregularidades e dos riscos à saúde dos consumidores, o Decon determinou a interdição total do espaço e a inutilização dos produtos considerados impróprios para consumo.
Em nota, o Banco Inter, responsável pela Sala VIP, informou que fechou temporariamente o espaço para adequar os protocolos apontados pelas autoridades. A instituição afirmou ainda que realizou uma auditoria interna em conjunto com os parceiros responsáveis pela operação e que trabalha para retomar as atividades.
A fiscalização também identificou irregularidades em restaurantes, cafeterias, lojas e estabelecimentos de serviços financeiros do aeroporto. Entre os problemas encontrados estão a ausência de preços visíveis nos produtos, falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos e inexistência do Livro de Reclamações do Consumidor.
Os fiscais também constataram ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de documentos obrigatórios, como alvarás de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros, além de falhas nos procedimentos de manipulação e conservação de alimentos.
Ao todo, a operação resultou na emissão de autos de infração e de constatação nos estabelecimentos fiscalizados, em razão do descumprimento de normas de proteção ao consumidor e de exigências sanitárias.
