Robson Roque
Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) prevê a criação de uma Delegacia Regional da Mulher em Brejo Santo, para atender mulheres de nove municípios do Cariri Oriental. A iniciativa, do deputado estadual Guilherme Landim (PSB), busca ampliar o acesso aos serviços especializados de proteção às vítimas de violência.
Além de Brejo Santo, a unidade atenderia mulheres de Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras. O projeto prevê acolhimento especializado, investigação de casos de violência, encaminhamento para assistência social, psicológica e jurídica, além de ações preventivas e articulação com hospitais, Ministério Público e Poder Judiciário.
O parlamentar argumenta que a distância até delegacias especializadas dificulta o acesso das mulheres aos serviços de proteção. “A distância até delegacias especializadas localizadas em outros centros urbanos acaba por dificultar a formalização de denúncias, o acolhimento adequado e o acompanhamento das vítimas”, justifica.
Segundo Guilherme, os nove municípios abrangidos somam mais de 200 mil habitantes, dos quais mais de 100 mil são mulheres. A proposta busca ampliar a presença do Estado no enfrentamento à violência de gênero e fortalecer a rede regional de proteção.
Por se tratar de um projeto de indicação, a iniciativa recomenda ao Governo do Estado a criação da unidade. Cabe ao Executivo avaliar a proposta e, caso concorde, encaminhar uma mensagem à Alece para apreciação legislativa.
