O Procon Ceará autuou seis supermercados de Fortaleza após identificar alimentos com prazo de validade vencido, produtos impróprios para consumo e outras irregularidades. As fiscalizações, realizadas na semana passada, alcançaram estabelecimentos nos bairros Aldeota, Centro, Benfica, Parquelândia e Padre Andrade. Entre as empresas autuadas estão os Mercadinhos São Luiz, Carnaúba, Center Box, Compre Max, Cometa e Frangolândia.
Uma das situações que mais chamaram a atenção dos fiscais foi registrada em uma unidade dos Mercadinhos São Luiz, localizada na Aldeota. No estabelecimento, foram encontradas 23 unidades de cortes suínos com prazo de validade expirado 16 dias antes da fiscalização.
Entre os produtos estavam cortes de pernil, lombo, costela, pé, rabo e orelha suínos. A equipe também identificou queijos, pães e massas vencidos, além de ravioli de carne.
A ocorrência reforça a importância da fiscalização em estabelecimentos de todos os portes e perfis comerciais, inclusive redes conhecidas, instaladas em bairros de maior poder aquisitivo. A comercialização de alimentos vencidos constitui infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), independentemente das condições aparentes dos produtos.
“O consumidor precisa ter a segurança de que os alimentos colocados à venda estão em condições adequadas para o consumo. Essa é uma obrigação de todos os estabelecimentos, independentemente do porte da empresa, da marca ou da localização. O Procon Ceará atua para garantir que esse direito seja respeitado. Nosso trabalho é identificar irregularidades, responsabilizar os fornecedores quando cabível e, principalmente, prevenir situações que possam colocar em risco a saúde e a segurança da população”, destaca o superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto.
*Carnes sem identificação e alimentos deteriorados*
Em outra fiscalização, realizada no Frangolândia da Parquelândia, os agentes encontraram cortes suínos armazenados em freezer fora das embalagens originais e sem informações obrigatórias sobre procedência, lote e prazo de validade.
A ausência dessas informações compromete a rastreabilidade dos alimentos e impede que o consumidor tenha acesso a dados essenciais para avaliar as condições dos produtos que pretende adquirir.
No mesmo estabelecimento, foram encontrados tomates, maracujás, maçãs e mangas com sinais de deterioração, expostos à venda no setor de hortifrúti.
Já no supermercado Compre Max, localizado no Padre Andrade, os fiscais identificaram pães e biscoitos com prazo de validade expirado. Entre os produtos estava um biscoito com vencimento em 30 de setembro, encontrado durante a fiscalização de 28 de outubro, quase um mês depois da data-limite para consumo indicada pelo fabricante.
Também foram constatadas condições inadequadas em frutas e hortaliças, incluindo mamões, maçãs, goiabas, tangerinas, maracujás, tomates e pimentões.
*Irregularidades também na Aldeota, no Benfica e no Centro*
Outra unidade autuada foi a do supermercado Carnaúba, localizada também na Aldeota. A equipe de fiscalização encontrou dez unidades de alimentos vencidos, entre queijos e pão de forma, com datas de validade expiradas.
No Center Box da Avenida José Bastos, no Benfica, foram identificadas 12 unidades de produtos vencidos, incluindo bolo de milho, extrato de tomate e pacotes de morango. Os agentes também encontraram tomates e abacates em condições impróprias para consumo.
Além das irregularidades relacionadas aos alimentos, o estabelecimento foi autuado pela ausência de informações claras e ostensivas sobre preços de produtos expostos em freezers e no balcão da padaria.
No supermercado Cometa, localizado no Centro de Fortaleza, a fiscalização identificou iogurte com validade expirada em 2 de outubro, além de mangas, abacaxis, maçãs, goiabas, mamões e tomates considerados impróprios para consumo.
*Proteção ao consumidor*
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 18, parágrafo 6º, considera impróprios para uso e consumo os produtos com prazo de validade vencido e aqueles que estejam deteriorados ou em condições inadequadas de comercialização.
A legislação também assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os produtos, incluindo características, composição, qualidade, riscos e preços.
As autuações realizadas pelo Procon Ceará dão início aos procedimentos administrativos para apuração das infrações. Os estabelecimentos têm direito à apresentação de defesa e estão sujeitos às sanções previstas na legislação, que podem incluir multas.
O Procon Ceará orienta os consumidores a verificarem sempre o prazo de validade dos alimentos antes da compra, observarem as condições de conservação e embalagem e conferirem se produtos de origem animal apresentam identificação adequada de procedência, lote e validade.
Caso identifiquem irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias junto ao Procon Ceará, inclusive pelo WhatsApp *(85) 98808-9433*.
