Vaninho vende pequi na Chapada do Araripe há duas décadas. | Foto: Guto Vital/M1
Rogério Brito
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai conceder uma subvenção econômica aos trabalhadores que comercializam pequi por valor inferior ao preço mínimo estabelecido pelo órgão para o produto no Cariri. Na prática, o extrativista poderá vender o pequi normalmente para quem escolher e receber da Conab a diferença entre o preço obtido na venda e o valor mínimo de referência.
A novidade foi anunciada nesta semana durante uma reunião com extrativistas da Chapada do Araripe, associações de moradores e entidades rurais no distrito de Cacimbas, em Jardim. A medida faz parte do Sociobio Mais, programa do governo federal que estabelece um valor mínimo para produtos extrativos e permite o pagamento de uma subvenção aos trabalhadores quando a comercialização ocorre por preço inferior ao definido pela Conab.
Além do pequi, o programa contempla outros 16 produtos extrativos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.
O gerente da unidade da Conab em Juazeiro do Norte, Esmael Oliveira, explicou que a companhia não ficará com o produto. A Conab será responsável pela emissão da nota fiscal da transação e pelo pagamento da diferença entre o preço de venda e o valor de referência. O extrativista poderá negociar diretamente com o comprador de sua escolha e, após a comercialização, solicitar o pagamento da diferença até o preço mínimo estabelecido.
“O beneficiário comercializa o produto com quem ele bem entender, há uma emissão de nota fiscal nessa venda e a Conab vai pagar a diferença entre o preço que foi comercializado e o preço que ela estabeleceu como preço mínimo. Vai ser feito o repasse financeiro para esse beneficiário”, disse em entrevista ao radialista Celso Locutor.
Sociobio Mais
Conforme a Conab, a nova fórmula de cálculo da subvenção busca estimular os extrativistas a negociar melhores valores para seus produtos, reduzindo a pressão de atravessadores para a diminuição dos preços de comercialização. Para solicitar o pagamento da subvenção, os extrativistas deverão apresentar a documentação que comprove a comercialização do produto, incluindo a nota fiscal, além de possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e estar em situação regular nos sistemas da Conab.
